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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 13:44

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:25

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:44

Concessionária de água e esgoto deve indenizar cliente a consertar a rede de esgoto

Ação condenatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:45

Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:47

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Concessionaria de serviço publico. Transporte coletivo.

Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes.

Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Sumário. Consumidor. Compra. Internet. Fraude.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Alegada omissão da municipalidade.

Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 24445

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

Ação condenatória.

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

Desprovimento do apelo.

Comportamento imprudente do motorista da concessionária de serviços públicos. Falta de urbanidade e tratamento indigno. Danos morais configurados.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.

Excesso de prazo.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Lastro probatório angariado aos autos plenamente apto a sustentar a condenação com relação a todos os acusados.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Alegação de fato do serviço por ausência de segurança do sítio de venda.

Desprovimento do recurso.

Erro de diagnóstico. Dano moral.

Veículo estacionado em frente a casa do autor, de forma irregular.

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